O Nome do Pai

Sou Flavia Werlang, jornalista, e há dois anos e oito meses sou autora do blog Grávida Solteira. Quando minha filha estava com três meses e percebi que tinha “sobrevivido” à gravidez “solo”, criei o blog para compartilhar e buscar informações com outras mulheres que passavam pela mesma condição de mães solteiras. Porém, ao longo do tempo, o espaço se tornou um ambiente de convergência de muitas pessoas que enfrentavam a maternidade – e a paternidade – sozinhos. Agora o blog está cumprindo uma nova etapa: será uma coluna do IG. O novo espaço pretende contribuir para o canal Filhos, do Delas.

Na estréia, vamos falar de uma das principais dúvidas das mães solteiras: Colocar ou não o nome do pai na certidão do filho? Muitas mães acreditam que  “gestaram” o bebê sozinhas, aguentaram toda a barra de enfrentar a família ou a sociedade, e por isso o pai da criança não pode chegar e ter direitos sobre o bebê. Na verdade, eu acredito que toda criança merece conhecer o pai – a não ser que o mesmo ofereça algum tipo de periculosidade à mesma.

O ideal é a criança ter contato com o pai desde pequena para ela mesma ter suas próprias ferramentas para poder julgar o mesmo. Uma coisa é o que o homem faz a nós, mulheres, outra é o que ele faz aos filhos. Acho que devemos ter isso bem claro e separado se amamos nossos filhos e queremos um desenvolvimento saudável para eles. É difícil, claro, mas temos que aprender a separar as coisas. Mas ser mãe é um aprendizado diário – e uma lição repleta de desprendimento.

Além disso, existe a parte legal, a mãe pode indicar o nome do pai na hora de registrar o filho e o cartório acionar a justiça abrindo, assim, o processo de paternidade. “Sobre a indicação do pai no momento do registro da criança pela mãe,  temos desde 1992 a possibilidade de a mãe indicar quem é o pai da criança no ato do registro, dando o nome e endereço. O Oficial de Registro Civil irá encaminhar a indicação, junto com certidão de nascimento da criança para o Fórum e o pai indicado será notificado para comparecer perante o juiz em audiência que será marcada.”, afirma a advogada Roberta Ribeiro, colaboradora do blog.

No caso do pai negar a paternidade ou não atender à notificação (não comparecer na audiência), os documentos do caso serão remetidos para o Promotor de Justiça que poderá encaminhar o caso para a Procuradoria de Assistência Judiciária, que analisará o caso e poderá requisitar o exame de DNA.

Existe ainda a possibilidade da mãe registrar a criança somente em seu nome e após, ajuizar ação de reconhecimento de paternidade através de advogado particular ou mesmo a Defensoria Pública.

Vale lembrar que a mãe não é obrigada a indicar o nome do pai. Além disso, nada impede que o pai voluntariamente reconheça o filho sem precisar de ação judicial. Esse procedimento é simples e gratuito para pessoas que comprovarem não possuir condições de arcar com eventuais valores/custos.

Se você também é mãe solteira e quer tirar alguma dúvida ou dividir a sua história, mande email para gravidasolteira@hotmail.com.

 

 

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